Bens comuns - Léxico do bom viver social/10
por Luigino Bruni
publicado em Avvenire em 01/12/2013
Progressivamente os bens comuns estão se tornando cada vez mais escassos e críticos, mas estão ainda muito ausentes da cultura e da praxis econômica e política. Em economia, os bens comuns entraram em cena em 1911; após um longo eclipse, regressaram no final do século passado com Elinor Ostrom, Nobel de Economia em 2009. Naquele primeiro artigo – escrito por uma mulher, Katharine Coman – surgem já as três notas principais dos bens comuns; era um estudo sobre a água, numa perspectiva histórica.
Ainda hoje a água está no centro do debate sobre bens comuns e representa o seu paradigma até porque, ao contrário dos bens econômicos, não tem substitutos. É famosa a frase de Lanny Bruce: “Inventei a água em pó, mas não sei em quê dissolvê-la”. A perspectiva histórica também é essencial porque, para saber como geri-los (os bens comuns) é sempre necessário perguntar como surgiram e como foram conservados ao longo do tempo.
Sem o recurso da memória – que não é nem nostalgia, nem recordação, mas um passado a serviço do presente e do futuro – não se compreende nem o substantivo (bens) nem o adjetivo (comuns). Para administrar bem estes bens é preciso ter filhos e netos, amar gratuitamente os filhos e os netos dos outros e ser capaz de entrever – com os olhos da alma – os que não nasceram ainda e os que nasceram noutras paragens. Cada criança é uma forma muito especial de bem comum que, para crescer e não morrer – como diz a cultura africana – precisa da “aldeia inteira”.
Para conservar um bosque é necessário saber cuidar e amar cada arbusto que tem já em si a floresta inteira de hoje, de ontem e de amanhã. E por fim a terceira nota, a dimensão feminina. Foram de mulheres a primeira e (até agora) a última teoria dos bens comuns. Não foi por acaso. Os bens comuns são essencialmente questão de relacionamentos porque são uma relação entre pessoas mediada pelos bens. Sem ter presente a dimensão relacional da vida e da economia, uma relação que atravessa o tempo e as gerações, os bens comuns, primeiro, nem se veem; depois não se compreendem e finalmente destroem-se. A mulher tem por vocação o primado da atenção intrínseca ao relacionamento e, por isso, à transmissão da vida; o seu olhar e a sua carne ligam entre si as gerações e as tornam irmãs. A economia capitalista faz um grande esforço para compreender os bens comuns porque – geralmente – não aborda os problemas na perspectiva histórica (nem geográfica), não vê relações, mas sim indivíduos separados, e toda ela está definida no interior do registro masculino da racionalidade. Por isso, a principal – se não única – perspectiva econômica sobre bens comuns é a sua destruição, desde o já clássico texto de Hardin sobre a ‘tragédia dos bens comuns’ de 1967; um artigo muitas vezes citado (vezes demais...), mas raramente lido em toda a sua complexidade e ambivalência.
Para compreender e salvar os bens comuns e, sobretudo, para criar novos é essencial saber colher a dimensão relacional. Como eles são criados, usados e protegidos por muitos, para poder dizer ‘é meu’ é preciso dizê-lo em coro, transformando o ‘meu’ em ‘nosso’ e em ‘de todos’ os cinco pães e dois peixes que matam a fome de multidões. Na criação e gestão dos bens comuns está pois inscrita uma norma de reciprocidade. Como nos mostrou o filósofo inglês Martin Hollis (Trust, 1998), a típica reciprocidade dos bens comuns responde à “lógica do suficiente”. Quando decido doar do que é meu para realizar um ‘nosso’, não pretendo garantias contratuais, nem a certeza de que todos os outros cidadãos irão fazer o mesmo; ao mesmo tempo, no entanto, preciso pensar e acreditar que ‘bastante’ concidadãos fazem como eu; porque se pensasse ser o único, ou quase, a doar sangue ou a pagar impostos seria fortemente tentado a deixar de fazê-lo. Na verdade, muita gente faz mesmo assim. Muitos, sim, mas não todos. Se numa comunidade não existirem pessoas que, por alguma razão, são capazes de ir além desta lógica de reciprocidade (importante e necessária, em todo o caso), os bens comuns não nascem e não se mantêm. Para pôr em movimento uma ação ecológica na cidade, para fazer nascer uma forma de economia partilhada, para deixar de pagar o imposto às máfias, para salvar da morte um bosque ou uma associação, para assinalar e mapear os caminhos de montanha, é necessário que exista um grupo de cidadãos, ainda que pequeno, que faça de motor de arranque, que comece a comprometer-se sem garantia de reciprocidade nem de sucesso. Nestes ‘cidadãos starter’ entra em ação um tipo especial de lógica que podemos chamar do “melhor eu só, do que ninguém”. Sabem que a sua doação é de risco, muitas vezes posta em ridículo, considerada ingênua, talvez até explorada por oportunistas; mas, tomando a peito esse bem comum e o Bem comum, preferem ocuparem-se sozinhos daquele bem a vê-lo morrer, esperando (sem o exigir) que amanhã a sua ação seja imitada. É fator crítico que entre estes starter civis existam alguns com o dom especial de sanar e acudir a conflitos relacionais, inevitáveis quando se usam em conjunto os bens comuns.
É a presença indispensável da gratuidade de risco e vulnerável, concretizada, sobretudo, nos ‘starter’, que explica e revela a etimologia do bem comum. Comum provém de cummunus, onde ‘cum’ nos diz o conjunto e 'munus' diz, simultaneamente, dom e obrigação. Os bens comuns são questão de dom, mas também de obrigação para com os outros, as gerações futuras e passadas que nos deixaram em guarda o seu patrimônio (patres-munus), mas também a obrigação para conosco mesmos, obediência ao insistente chamamento da nossa interioridade e consciência.
Por todas estas razões os bens comuns são dificilmente administráveis pelo mercado capitalista. No mínimo, é muito triste, se não escandaloso, continuar a assistir sem nada dizer, conformados com especuladores que se estão apropriando de água, terra comum, florestas, matérias primas, mas também de solo público das cidades, onde a busca do máximo lucro sobre bens que não lhes pertencem porque são de todos, se transforma em mais um imposto implícito para os cidadãos, porém um imposto que não entra na tesouraria do município, mas na conta dos acionistas. Quando os Municípios irão promover uma aliança com a sociedade e empresas civis para administrar sem objetivo de lucro, mas de modo eficiente, o solo, a água, os espaços verdes, as estradas? E quando irão os Estados tomar consciência de que a mercificação (muito mais que a privatização) de bens comuns (desde autoestradas a transportes públicos) é uma via míope e sem pensamento econômico e social profundo?
A sociedade de mercado capitalista produz muito bem, e cada vez mais, os ‘bens de clube’, os bens que, diferentemente dos bens comuns, não são acessíveis a quem não é proprietário ou associado. Os bens de clube (pensemos nos bairros privados) são criados e administrados vigiando e mantendo bem à distância os excluídos, sobretudo os pobres, dos quais se protegem com direitos de propriedade, portões e cada vez mais vigilantes privados. Foi a regra fundamental da ‘porta aberta’ que impediu que as cooperativas se tornassem bens de clube. Não esqueçamos, depois, que na nossa época uma alta forma de bem comum é fazer nascer uma verdadeira empresa, na qual alguém corre riscos para criar trabalho e riqueza para muita gente e bens para todos; uma doença do tempo atual, provocada pelo domínio da finança e da sua cultura, é a transformação das empresas de bens comuns em bens de clube. Uma empresa-bem comum é a que cria riqueza para os seus proprietários e para toda a comunidade; por isso precisa da ‘aldeia inteira’ para não morrer; a empresa-clube, pelo contrário, é a que nasce e morre, e faz morrer, para vantagem especulativa exclusiva do seu proprietário.
Conseguiremos viver juntos, e viver bem, enquanto soubermos ver, criar, amar e não destruir os bens comuns que são a pré-condição e o húmus dos bens privados. Mas temos extrema necessidade de antigos e novos ‘starter’, cidadãos capazes por vocação de gerar e proteger os bens comuns, o Bem comum, capazes de sinalizar caminhos de vida para todos.
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